O que é neto de moura?

Neto de Moura é um juiz conselheiro aposentado do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, conhecido por polêmicas decisões em casos de violência doméstica.

Um dos casos mais notórios foi um acórdão de 2017, onde, juntamente com o juiz adjunto, considerou que a violência%20conjugal era "compreensível" em virtude da infidelidade da mulher e citou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até excertos de obras literárias como justificativa para atenuar a pena do agressor. Este acórdão gerou forte repúdio por parte de organizações de direitos humanos, juristas e da sociedade civil, que o consideraram sexista e atentatório aos direitos das mulheres.

Posteriormente, o Conselho Superior da Magistratura abriu um processo disciplinar contra Neto de Moura, que culminou em uma pena de suspensão por 90 dias. No entanto, ele recorreu da decisão.

Outras decisões controversas de Neto de Moura incluem a relativização da violência contra mulheres e a utilização de argumentos considerados discriminatórios em seus acórdãos. Sua postura em relação a questões de gênero tem sido amplamente criticada, levantando debates sobre a necessidade de maior sensibilização e formação em questões de gênero no sistema judicial português.